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por Marliza Amaral
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última modificação
24/06/2024 12h22
Localizado em
Banco de Imagens
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Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor Reginaldo Souza Leite.=
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por Marliza Amaral
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última modificação
24/06/2024 12h18
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Decreto 012 - Luto Oficial
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por Marliza Amaral
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última modificação
24/06/2024 09h12
<Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência
do falecimento do senhor Reginaldo Souza Leite.=
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° . 04 /2024.
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h46
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS CONTRATAÇÕES
DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 002 /2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h37
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, OS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo no 02/2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h35
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, AS FUNÇÕES
ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº 08-2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h46
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO
PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E
FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 05-2024.
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h45
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O ENQUADRAMENTO
DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE
QUALIDADE COMUM E DE LUXO A QUE SE REFERE
A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
“ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 07-2024.
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h45
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registrado em:
decreto
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA DOESTE/RO, A PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
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Decreto legislativo nº. 09/2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h44
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos