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Decreto legislativo nº. 09/2024
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por Marliza Amaral
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última modificação
14/05/2024 11h44
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registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D’OESTE/RO, AS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS
GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 10-2024
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por Marliza Amaral
—
última modificação
14/05/2024 11h47
—
registrado em:
decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
VEREADORES DOMUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE/RO, O PROCEDIMENTO
PARA O PLANEJAMENTO DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,
AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Ordem do dia para a 18ª Sessão Ordinária de 2024
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por Marliza Amaral
—
publicado
03/06/2024
—
última modificação
03/06/2024 11h52
18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
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Ordem do dia para a 34ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Marliza Amaral
—
publicado
07/10/2024
34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
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Ordem do dia para a 35ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Marliza Amaral
—
publicado
14/10/2024
35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
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Ordem do dia para a 28ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Marliza Amaral
—
publicado
26/08/2024
28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia
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Ordem do dia para a 29ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Marliza Amaral
—
publicado
02/09/2024
29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia
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Ordem do dia para a 19ª Sessão Ordinária de 2024
-
por Marliza Amaral
—
publicado
10/06/2024
19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia
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Ordem do dia para a 20ª Sessão Ordinária de 2024
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por Marliza Amaral
—
publicado
17/06/2024
20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia
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Decreto 012 - Luto Oficial
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por Marliza Amaral
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última modificação
24/06/2024 09h12
<Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência
do falecimento do senhor Reginaldo Souza Leite.=
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
