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Arquivo object code Projeto 1839/2021 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/12/2021 13h16
Dispõe sobre a nova taxa administrativa da Novaprevi
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1840/2021 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/12/2021 13h40
Altera os art. 3º da Lei Municipal n. 1632-2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1841/2021 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/12/2021 13h41
Altera os Art.1º da Lei Municipal 1631-2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1842/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50 — registrado em:
“ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 45 E INCLUI OS ARTIGOS 85 - A E 85-L, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE- RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1843/2021 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/12/2021 12h31
Projeto,Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1845/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1847/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50 — registrado em:
“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA PROJETO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1848/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h49 — registrado em:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ATIVIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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