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ARQUIVOS PDF
por Josimar Alves da Silva — publicado 15/02/2023
Ações; indicações. ofícios e outros.
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios, indicações e requerimentos
Arquivo object code Ofício 015/2023 - Vereador Flavio
por Josimar Alves da Silva — última modificação 15/02/2023 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios, indicações e requerimentos / ARQUIVOS PDF
Ofício 015/2023 - Vereador Flavio Ribeiro
por Josimar Alves da Silva — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 10h06 — registrado em:
" Solicito informações quanto as medidas que estão sendo adotadas para capacitação dos servidores em especial do setor de licitação para adequação das novas normas.”.
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios, indicações e requerimentos
Arquivo Projeto 1975/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera os Art. 1º; Art. 2º; Art.3º, Art.4º Art.5º, da Lei Municipal 943/2012 que disciplina o uso do solo urbano do Setor 03 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021, revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1978/2023 (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h38 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera a Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1977/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera o anexo I da Lei 1328 equiparação dos salários constantes na Lei 926/2011 Anexo I e dá outras providências “
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Decreto Legislativo 02/2023
por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/02/2023 14h30 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo 02/2023 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva — publicado 17/02/2023
“Decreta ponto facultativo nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2023.”
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Ordem do dia para a 3ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva — publicado 20/02/2023
3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia
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