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Arquivo Decreto 01.2023
por Josimar Alves da Silva última modificação 13/01/2023 15h03 — registrado em:
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto 03.2022 - Alterando data da Sessão
por Josimar Alves da Silva última modificação 07/04/2022 23h07
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Decreto 03.2022 - Alterando data da 10ª Sessão
por Josimar Alves da Silva publicado 07/04/2022 última modificação 07/04/2022 23h10 — registrado em:
"Adia Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Decreto 08/2022
por Josimar Alves da Silva última modificação 14/10/2022 12h04 — registrado em:
Suspensão de mandato por 30 dias
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto 08/2022 - suspensão de mandato
por Josimar Alves da Silva publicado 14/10/2022
Suspenso o mandato do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, por um período de trinta dias, bem como todos os benefícios constitucionais do mandato.
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Octet Stream Decreto 010/2022 - Altera horário da 42ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva última modificação 05/12/2022 11h22 — registrado em:
“Fixa horário da 42ª Sessão Ordinária.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto 1533/2023 (Votado/Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária)
por Josimar Alves da Silva última modificação 23/03/2023 14h44 — registrado em:
"Declara situação de emergência no município de Nova Brasilândia d'Oeste/RO afetadas por inundações COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Decreto e outros
por Josimar Alves da Silva publicado 07/04/2022 última modificação 05/08/2022 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto legislativo 01/2023 - Fica fixado o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Segunda-feira a Sexta-Feira das 07:00hs às 13:00hs.
por Josimar Alves da Silva publicado 13/01/2023 última modificação 13/01/2023 15h16
“Dispõe sobre Horário de Expediente dos Servidores da Câmara municipal, compensação de horas e flexibilização de horários, bem como as substituições de escala de vigias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Decreto Legislativo 01/2022 - Ponto Facultativo
por Josimar Alves da Silva publicado 25/02/2022
“Decreta ponto facultativo no dia 01 e 02 de março de 2022.”
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações