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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2003 / 2023
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h32
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2004/2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 12/07/2023 13h54 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2005/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h54 — registrado em:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2006/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h56 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1987 /2023 (VOTADO APROVADO 11ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h32 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1988 /2023 (RETIRADA DE PAUTA)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h02 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1989 /2023 (VOTADO/APROVADO 11ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h33 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº2002 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h36 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Resolução 006/2023
por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 08h51
Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para doação de bens inservíveis de propriedade da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução 007/2023
por Abraão Meira — última modificação 24/08/2023 09h16
Dispõe sobre a instituição do planejamento estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
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