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Câmara Municipal Conquista Selo Diamante em Transparência
por Abraão Meira publicado 16/11/2023 última modificação 26/01/2024 13h53
Com a nota 95,76% a câmara ficou em Primeiro Lugar em Transparência Pública no Estado de Rondônia.
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Câmara Municipal Conquista Selo Prata em Transparência
por Abraão Meira publicado 26/11/2024
A avaliação da ATRICON é um reconhecimento importante para órgãos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Câmara promove Sessão Solene em homenagem as Servidoras públicas municipais
por Abraão Meira publicado 10/05/2024 última modificação 10/05/2024 12h50
A Pedido do vereador Ademilson Guisolfe ouve uma emocionante homenagem as Servidoras públicas municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Câmara retorna às sessões ordinárias após recesso parlamentar
por Abraão Meira publicado 05/02/2024
1ª Sessão Ordinária de 2024 acontece dia 05 de fevereiro a partir das 16h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Públicações
Arquivo Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira última modificação 09/02/2024 13h33 — registrado em:
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo 002/2024 - Ponto Facultativo
por Abraão Meira última modificação 05/03/2024 12h39 — registrado em:
Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo 003/2023
por Abraão Meira publicado 22/05/2023 última modificação 22/05/2023 10h42 — registrado em:
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 004/2023
por Abraão Meira última modificação 07/06/2023 11h05 — registrado em:
“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09 de Junho de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo 06/2023
por Abraão Meira última modificação 24/08/2023 09h13 — registrado em:
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº. 15/2024 (Utilização dos espaços do Plenário)
por Abraão Meira última modificação 16/07/2024 09h24 — registrado em:
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dáoutros procedimentos.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos