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Câmara Municipal Conquista Selo Diamante em Transparência
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por Abraão Meira
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publicado
16/11/2023
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última modificação
26/01/2024 13h53
Com a nota 95,76% a câmara ficou em Primeiro Lugar em Transparência Pública no Estado de Rondônia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara Municipal Conquista Selo Prata em Transparência
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por Abraão Meira
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publicado
26/11/2024
A avaliação da ATRICON é um reconhecimento importante para órgãos públicos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara promove Sessão Solene em homenagem as Servidoras públicas municipais
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por Abraão Meira
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 12h50
A Pedido do vereador Ademilson Guisolfe ouve uma emocionante homenagem as Servidoras públicas municipais
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Câmara retorna às sessões ordinárias após recesso parlamentar
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por Abraão Meira
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publicado
05/02/2024
1ª Sessão Ordinária de 2024 acontece dia 05 de fevereiro a partir das 16h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Públicações
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Decreto Legislativo 001/2024 - Ponto Facultativo
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por Abraão Meira
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última modificação
09/02/2024 13h33
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registrado em:
decreto
Decreta ponto facultativo nos dias 12,13,14 de fevereiro de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 002/2024 - Ponto Facultativo
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por Abraão Meira
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última modificação
05/03/2024 12h39
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registrado em:
decreto
Regulamenta o artigo 7º da resolução nº. 10-2023 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 003/2023
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por Abraão Meira
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publicado
22/05/2023
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última modificação
22/05/2023 10h42
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registrado em:
decreto
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora Rosilaine Maestá
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 004/2023
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por Abraão Meira
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última modificação
07/06/2023 11h05
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registrado em:
decreto
“Decreta ponto facultativo no dia 08 e 09
de Junho de 2023.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo 06/2023
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por Abraão Meira
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última modificação
24/08/2023 09h13
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registrado em:
decreto
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados (LGPD), bem como estabelece política de proteção de dados no âmbito do poder legislativo, do município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 15/2024 (Utilização dos espaços do Plenário)
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por Abraão Meira
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última modificação
16/07/2024 09h24
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registrado em:
decreto
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira Câmara de Vereadores por terceiros e dáoutros procedimentos.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
