44ª Sessão Ordinária 2022

por Josimar Alves da Silva — publicado 20/12/2022 11h21, última modificação 20/12/2022 11h21
44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Foi realizada segunda-feira 19/12/2022 às 16Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, a 44ª Sessão Ordinária 2022.

LISTA DE PRESENÇA;

ADEMILSON DO FOTO. – PRESENTE
ELIZEU ALMEIDA. PRESENTE
FLAVIO RIBEIRO. PRESENTE
LINO ELETRICISTA. PRESENTE
PROFESSOR MARCELO. (Presidente) – PRESENTE
REGINALDO GAMA. (Secretário) – PRESENTE
JACKSON LEITTE. PRESENTE
IRMÃO PAULO ENFERMEIRO. (Vice-Presidente) – PRESENTE
VANJO DA 110. – PRESENTE

Usou a tribuna os Vereadores Elizeu, Ademilson, Flavio e Reginaldo.

Na Ordem do dia:

1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1929/2022 com a súmula: “Estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2023.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

2°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1949/2022 com a súmula: “Altera a alíquota de contribuição de previdência Social do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

3°. Discussão e votação do Requerimento n°. 002/2022 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro, solicitando aprovação da justificativa de sua ausência da 39ª. (trigésima nona) sessão ordinária, realizada no dia 14 de Novembro de 2022. ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Ademilson o Projeto de lei 1958/2022 “Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – REFIS/NBO no ano de 2022.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Elizeu o projeto de lei 1961/2022 Abertura de crédito.  ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Paulo o Projeto de lei 1964/2022 - Revisão geral anual dos agentes públicos. ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Reginaldo o Requerimento 01/2022 - Comissão Processante de Investigação. ( O Requerimento foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)