43ª Sessão Ordinária 2021

Foi realizada segunda-feira 20/12/2021 às 15Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, a 43ª Sessão Ordinária 2021.

VEREADORES;

ADEMILSON DO FOTO. – PRESENTE
ELIZEU ALMEIDA. PRESENTE
FLAVIO RIBEIRO. PRESENTE
LINO ELETRICISTA. PRESENTE
PROFESSOR MARCELO. (Presidente) – PRESENTE
REGINALDO GAMA. (Secretário) – PRESENTE
JACKSON LEITTE. PRESENTE
IRMÃO PAULO ENFERMEIRO. (Vice-Presidente) – PRESENTE
VANJO DA 110. – PRESENTE

Usou a tribuna o Vereador Elizeu, Vereador Flavio e Vereador Ademilson.

Na Ordem do dia;

1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1829/2021 com a súmula: “Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D`Oeste- REFIS/NBO no ano de 2021.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

2°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1832/2021 com a súmula: “Altera o art. 8° da Lei Municipal n°. 1469/2019.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

3°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1833/2021 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

4°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1834/2021 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

5°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1835/2021 com a súmula: “Dispõe sobre a concessão de abono salarial concedido aos profissionais da educação da rede municipal de ensino e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

6°. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°. 001/2021 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que dispõe sobre as contas do Exercício Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Paulo o Projeto de Lei 1836/2021 - Revisão salarial. ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Flavio o Projeto 1839/2021 - Dispõe sobre a nova taxa administrativa da Novaprevi. ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Ademilson o Projeto de Lei 1840/2021 - Regularização de setor. ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Jocelino o Projeto de lei 1841/2021 - Regularização de setor. ==>Baixar Arquivo ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes