27ª Sessão Ordinária 2023
No dia 21 de Agosto de 2023, a Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste realizou sua 27ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os vereadores. A sessão foi aberta com a confirmação do quórum legal e uma invocação à proteção divina. A pauta da sessão abordou temas essenciais para o município, culminando em importantes decisões tomadas pelos representantes da comunidade.
Após a leitura da ordem do dia pelo secretário, a ata da 26ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de Agosto de 2023, foi submetida à discussão e votação. Com a aprovação unânime dos vereadores presentes, a ata foi oficialmente aprovada, demonstrando a coesão da equipe legislativa.
A sessão contou com a apresentação de diversas Mensagens do Poder Executivo Municipal, que incluíram projetos de lei e alterações em leis municipais. Destaques incluíram a autorização para premiação a produtores de café, revisão do Plano Plurianual para os exercícios de 2024 e 2025, diretrizes para a Lei Orçamentária Anual de 2024, estimativa de receitas e fixação de despesas para o exercício de 2024, além de alterações em leis relacionadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Após a análise detalhada e discussões construtivas, todos os projetos em pauta foram submetidos à discussão e votação. Notavelmente, a aprovação ocorreu de forma unânime para cada um dos projetos de lei e de resolução, refletindo a harmonia e o compromisso da Câmara Municipal.
Além disso, ofícios de relevância, como o Ofício da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e ofícios de vereadores, foram lidos e devidamente registrados. Os membros da Mesa Diretora e os demais vereadores concordaram com os expedientes lidos, consolidando um consenso entre os representantes municipais.
A sessão também permitiu um espaço de 10 minutos para intervenções dos vereadores Flavio Luiz Ribeiro e Ademilson de Paula Guizolfe, ampliando a discussão dos assuntos abordados além de falarem a respeito do CENSO que foi realizado no município.
Os pontos altos da sessão foram as discussões e votações dos projetos de resolução e leis, que abrangeram tópicos como desafetação e doação de bens inservíveis, abertura de créditos adicionais por recursos vinculados, planejamento estratégico do Poder Legislativo e convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais.
Após a conclusão das deliberações, o presidente declarou o encerramento da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. A ata, lida, discutida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos demais vereadores presentes, finalizando um encontro legislativo produtivo e alinhado com os interesses do município.
Ressalta-se que as fotos da sessão e a transmissão estão disponíveis no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem os trabalhos legislativos. Para mais informações detalhadas sobre a sessão, os interessados podem acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)