25ª Sessão Ordinária 2023
Na 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, após a confirmação de quórum legal, o Presidente abriu a sessão. O Secretário leu a Ordem do Dia e apresentou as atas da 23ª e 24ª Sessões Ordinárias, realizadas em julho de 2023. O Presidente submeteu ambas as atas à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade.
Foram apresentadas mensagens do Poder Executivo encaminhando projetos de lei. O primeiro projeto autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. O segundo projeto dispõe sobre crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Obras. A Mesa Diretora e os vereadores presentes expressaram apoio às mensagens.
Além disso, houve o compartilhamento de ofícios, incluindo um Projeto de Resolução da Mesa Diretora e correspondências dos vereadores Elizeu de Almeida e Paulo Silvano dos Santos, direcionadas a diversos destinatários. A Mesa Diretora confirmou a aprovação por unanimidade do expediente recebido.
Vereadores utilizaram a tribuna para discursar, com Elizeu de Almeida e Paulo Silvano dos Santos falando por 10 minutos cada, seguidos pelo vereador Jackson de Souza Leite, que cedeu temporariamente a presidência ao Vice-Presidente. Após os discursos, o veto ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2000/2023, originado pelo Legislativo, foi discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade. O veto do Poder Executivo ao mesmo artigo foi mantido por todos os vereadores presentes.
Após a deliberação das matérias, o Presidente encerrou a sessão, marcando o término da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 9ª Legislatura. A ata foi assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Ressalta-se que as fotos da sessão e a transmissão estão disponíveis no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem os trabalhos legislativos. Para mais informações detalhadas sobre a sessão, os interessados podem acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)