Trâmites completo dos projetos atuais estão disponíveis no SAPL
Projeto 1899/2022 ( Votado/Aprovado em 2 turnos. 26ª e 28ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h28Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera a Lei 1669/2022 que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D’Oeste no inciso I do §2º do art. 85-B, inciso II e §2º do art. 85-E, inciso I, II, III e Caput do art. 85-G, Revoga o inciso IV do art. 85-G, acrescenta o §5º no art. 85-E e cria o art. 85-K .”
Projeto 1900/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão))
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/07/2022 19h55Mensagem, Projeto e Justificativa. Revoga a Lei Municipal Nº 1185/2015 e Autoriza o município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, a contratar por prazo determinado profissionais na área da saúde”.
Projeto 1903/2022 (Votado/Aprovado na 23ª sessão )
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/07/2022 20h50Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1902/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 09h50Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera parte do anexo I, da Lei Municipal n. 926/2011, e fixa vencimento dos seguintes cargos: e Auxiliar de Serviços Diversos, Gari, Carpinteiro, Inspetor Escolar, Monitor, Técnico Agrícola, Pedreiro, Operador de Moto Serra, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados e Vigia.”
Emenda modificativa 01/2022 ao projeto 1878/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h28“Altera o Projeto de Lei n°. 1878/2022.”
Projeto 1895/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 09h50Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias”
Projeto 1894/2022 (Votado/aprovado na 22ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/07/2022 11h29“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Projeto 1897/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1893/2022 (Votado/Reprovado na 25ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h25“INSTITUI O BANCO DE HORAS E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE E – RONDÔNIA”.
Projeto 1892/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a alteração do Art. 18º da Lei Municipal 1.433/2019 e dá outras providências”
Projeto 1885/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h36Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1885/2022 com a súmula: “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Projeto 1888/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/06/2022 09h51Mensagem e projeto. Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, nos Termos do art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Projeto 1890/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Projeto 1887/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1882/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto de resolução 001/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20Alterando o horário das sessões para às 16Hs.
Projeto 1884/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27Mensagem e projeto. “Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio original do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”
Projeto de lei 1883/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1881/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h08Mensagem e projeto. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRAS Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Projeto 1878/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27Mensagem e Projeto. “Autoriza o Executivo a dar premiação a Produtor de Café ”.
Projeto 1877/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h13Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Projeto 1875/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h21Mensagem e projeto. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias”
Projeto 1876/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h12Mensagem e Projeto. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1880/2022 - (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h15Mensagem e Projeto. "Dispõe sobre criação de novos projetos e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1873/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/05/2022 09h47Mensagem e projeto. “Dispõe sobre indenização dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, e dá outras providências”.
Projeto 1874/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h36Mensagem e projeto. “Altera os art. 1º e art. 3º da Lei 1632.2021 e dá outras providências”
Mensagem de veto 001/2022 (Votado/aprovado em partes)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 13h29Veto em modificações no Projeto de Lei 1851/2022
Projeto 1871/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 13h31Mensagem e Projeto. "Autoriza o executivo municipal a realizar permuta de imóvel urbano com particular"
Projeto 1861/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/05/2022 09h48Mensagem, Projeto e Justificativa. "Dispões sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto sanitário do município"
Projeto 1869/2022 (Votado/Aprovado)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/05/2022 09h47Mensagem e Projeto. "Autoriza gratificação para médico Diretor técnico do município de Nova Brasilândia D'Oeste e da outras providências"
Ações do documento