Trâmites completo dos projetos atuais estão disponíveis no SAPL
Projeto de lei 2008/2023 (VOTADO/APROVADO)
— — última modificação 05/07/2023 09h57“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Projeto de lei 2007/2023 (VOTADO/APROVADO)
— — última modificação 12/07/2023 13h53“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Ação Social e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 2001 /2023 (VOTADO/APROVADO)
— por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h39“Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria municipal de Assistência Social – SEMAS e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 2004/2023 (VOTADO/APROVADO)
— por Abraão Meira — última modificação 12/07/2023 13h54“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº2002 /2023 (VOTADO/APROVADO)
— por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h36“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 2005/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h54Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 2006/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h56“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 2003 / 2023 (VOTADO/APROVADO)
— por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h34“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 1996/2023 ((VOTADO/APROVADO)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h11“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 1998/2023 (VOTADO/APROVADO 16ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h07TRASFERENCIA FINANCEIRA PARA A FECRO - FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDONIA.
PROJETO DE LEI Nº 1995 /2023 (RETIRADA DE PAUTA)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h05ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PSICOLOGO.
JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR
— por Abraão Meira — última modificação 22/05/2023 10h58JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR DE AUSÊNCIA NA 14º. SESSÃO ORDINARIA EM 08/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 1999/2023 (VOTADO/APROVADO 17ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h25“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE,LAZER E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº1989 /2023 (VOTADO/APROVADO 11ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h33“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº1988 /2023 (RETIRADA DE PAUTA)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h02“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº1987 /2023 (VOTADO APROVADO 11ª SESSÃO)
— por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h32“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto de resolução 04/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18“Institui e regulamenta o pagamento do auxilio transporte aos servidores da Câmara Municipal de nova Brasilândia d’oeste e dá outras providências”
Projeto de resolução 03/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18“Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde no âmbito do poder Legislativo de Nova Brasilândia d’oeste e dá outras providências”
Projeto de resolução 02/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h19“Dispõe sobre a alteração da resolução n°.001/2014 Câmara municipal de Nova Brasilândia d`oeste/Ro e dá outras providências.”
Decreto 1533/2023 (Votado/Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/03/2023 14h44"Declara situação de emergência no município de Nova Brasilândia d'Oeste/RO afetadas por inundações COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022"
Projeto de Resolução 01/2023 (Votado/aprovado na 7ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 21/03/2023 10h34"Regulamenta o pagamento de diárias de deslocamento de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências"
Projeto 1985/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias, e dá outras providências”.
Projeto 1984/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias.”
Projeto 1983/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1882/2023 - (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h37“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1981/2023 (Votado/aprovado na 4ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 10h42“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1979/2023 (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h38Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. SÚMULA: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1980/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17Mensagem, Projeto e Justificativa. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Projeto 1977/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera o anexo I da Lei 1328 equiparação dos salários constantes na Lei 926/2011 Anexo I e dá outras providências “
Projeto 1978/2023 (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h38Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera a Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências.”
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