Trâmites completo dos projetos atuais estão disponíveis no SAPL
Projeto 1940/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 11h45Dispões sobre o regulamento e Cobrança de Tarifa de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia D'Oeste - RO e da outras providencias.”
Projeto 1936/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h26Mensagem, projeto e justificativa. “Altera os Art. 2º, Art.9º, Art.11º, da Lei Municipal 1087/2014que disciplina o uso do solo urbano do Setor 05 e dá outras providências.”
Projeto 1934/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 04/10/2022 09h39Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto de lei 1933/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 04/10/2022 09h39Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto de lei 1932/2022 (Votado/Aprovado na 32ª sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 27/09/2022 11h51Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto de lei 1931/2022 (Votado/aprovado na 34ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/10/2022 10h36Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1929/2022 (Votado/aprovado na 44ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 20/12/2022 11h19“Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2023”
Projeto 1928/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 10h19Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
Projeto 1927/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h27Institui a Revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Projeto de lei 1919/2022 (Votado/Aprovado na 30ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/09/2022 09h28Mensagem, projeto e justificativa. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, entidade Social Rural de Acolhimento, e dá outras providências”.
Projeto 1925/2022 (Votado/Aprovado na 29ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h47Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1924/2022 (Aprovado/Votado na 30ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/09/2022 10h03Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1923/2022 (Votado/aprovado na 31ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/01/2023 12h07Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Altera o § 2º do Art. 1º e Art. 8º da Lei Municipal 1462/2019 que disciplina o Setor 1 Chacareiro e dá outras providencias.”
Projeto 1921/2022 (Votado/Aprovado na 29ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h49Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1920/2022 (Votado/aprovado na 29ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h48Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1922/2022 (Votado/Aprovado na 26ª Sessão Ordinária
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/08/2022 11h11“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias”
Projeto 1918/2022 (Votado/Aprovado na 28ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h27Mensagem, projeto e justificativa. Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal 1704/2022 que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 62/2009 que altera o art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)”.
Projeto 1917/2022 (Votado/Aprovado na 28ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h28Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Projeto 1916/2022 (Votado/aprovado na 33ª sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 10h28Mensagem, projeto e justificativa. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 1915/2022 (Votado/Aprovado na 25ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h23Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente na Secretaria de Meio Ambiente e da outras providencias”
Projeto 1913/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Projeto 1912/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h31mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias , e dá outras providências”.
Projeto 1907/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30Mensagem, projeto e justificativa. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes- Escola Agrícola e dá outras providências”
Projeto 1909/2022 (Votado/Aprovado na 27ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/08/2022 13h12Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1905/2022 (Votado/Aprovado na 25ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h28Mensagem,projeto,justificativa e parecer. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o evento esportivo do 1º Desafio de Mountain Bike no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Projeto 1904/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências”
Projeto 1911/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/07/2022 13h38“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos do FUNDEB, no orçamento vigente na Secretaria de Educação e da outras providencias
Projeto 1910/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/07/2022 13h36“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Projeto 1908/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/07/2022 13h34“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Projeto 1906/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão)
— por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 10h22Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
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