Ordem do dia para a 44° Sessão Ordinária

Na ordem do dia:

Projeto de Lei nº. 2048/2023 – Regulamenta e disciplina o uso do solo urbano do setor 05 do municipio de Nova Brasilândia D’Oeste e dispoe sobre alienação dos respectivos imoveis, revogando as leis 833/2010, Lei nº. 1087/2014 e Lei nº. 1753/2022 e da outras providencias”.

Projeto de Lei nº 2053/2023 - “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recurso vinculado, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”

Projeto de Lei nº. 2054/ 2023 - “Altera o art. 1º e art. 4º inciso I da lei 1838/2023 autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste a realizar teste seletivo para admissão de visitadores, para fins de dar continuidade ao programa criança feliz, e dá outras.”

Mensagem de Veto nº. 02/2023 – Veta o §1ª do artigo 27 e Inciso I, §1ª do artigo 33 do projeto de Lei 2031/2023.

Projeto de Lei 2030/2023 -Dispõe sobre a alteração da lei 1571/2021 e dá outras providências.”.

Justificativa de Ausência do vereador Ademilson de Paula Guizolfe, ausência na 33ª sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2023.

Projeto de Lei Nº 2061/2023 “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.