Ordem do dia para a 44ª Sessão Ordinária de 2024

Na ordem do dia:

I- 2096/2024- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1317/2017 NO CAPUT DO ARTS. 5º, ART. 6º, III , CAPUT DOS ART. 14 E 15, ART.33 IX, E DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ALUNOS DOS ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE-RO.

II- Projeto de Lei nº. 2117/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-LDO.

 III- Projeto de Lei nº. 2125/2024- INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA.

IV- Projeto de Lei nº. 2126/2024 - “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025”LOA.

V- Projeto de Lei nº. 2129/2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Na ordem do dia das comissões:

Com. Perm. de Justiça e Redação:

Não a Matérias a serem deliberadas

Com. Perm. Finanças e Orçamento:

Não a Matérias a serem deliberadas

Com. Perm. Educação, Saúde e Assistência Social:

Não a Matérias a serem deliberadas

Com. Perm. Obras e Serviços Públicos:

 Não a Matérias a serem deliberadas.