Ordem do dia para a 22ª Sessão Ordinária de 2024

por Abraão Meira publicado 01/07/2024 10h37, última modificação 01/07/2024 10h37
22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Na ordem do dia:

Não a Matérias a serem deliberadas

Na ordem do dia das comissões:

Com. Perm. de Justiça e Redação:

Não a Matérias a serem deliberadas

Com. Perm. Finanças e Orçamento:

Relatório PL 2092/2024 - Alteração no Art. 35, Criando os incisos III ao
VII e parágrafo único e a criação do art. 36A da lei 1519/2020, dispondo
sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de
Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.

Relatório PJ nº 2100/2024 - Revoga as leis 611/2006, 837/2010 e 944/2012
regulamenta e disciplina o uso do solo urbano no setor 02 (dois) do
município de Nova Brasilândia D’Oeste e dispõe sobre a
alienação dos respectivos imóveis e da outras providências.

Com. Perm. Educação, Saúde e Assistência Social:

Não a Matérias a serem deliberadas

Com. Perm. Obras e Serviços Públicos:

 Não a Matérias a serem deliberadas.