Ordem do dia para a 22ª Sessão Ordinária de 2024
Na ordem do dia:
Não a Matérias a serem deliberadas
Na ordem do dia das comissões:
Com. Perm. de Justiça e Redação:
Não a Matérias a serem deliberadas
Com. Perm. Finanças e Orçamento:
Relatório PL 2092/2024 - Alteração no Art. 35, Criando os incisos III ao
VII e parágrafo único e a criação do art. 36A da lei 1519/2020, dispondo
sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de
Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.
Relatório PJ nº 2100/2024 - Revoga as leis 611/2006, 837/2010 e 944/2012
regulamenta e disciplina o uso do solo urbano no setor 02 (dois) do
município de Nova Brasilândia D’Oeste e dispõe sobre a
alienação dos respectivos imóveis e da outras providências.
Com. Perm. Educação, Saúde e Assistência Social:
Não a Matérias a serem deliberadas
Com. Perm. Obras e Serviços Públicos:
Não a Matérias a serem deliberadas.