Ordem do dia para a 26ª Sessão Ordinária
Será realizada nesta segunda-feira 15/08/2022 às 16Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste a 26ª Sessão Ordinária 2022.
Na Ordem do dia;
1° Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n°. 1899.2022 com a súmula: “Altera a Lei 1669/2022 que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D`Oeste no inciso I do §2° do art. 85-B, inciso II e § 2° do art. 85-E, inciso I, II, III e Caput do art. 85-G, Revoga o Inciso IV do art. 85-G, acrescenta o §5° no art. 85-E e cria o art. 85-K.” ==>Baixar Arquivo
2° Discussão e votação do Projeto de Lei n°.1904/2022 com a súmula: “Dispõe alteração da Lei Municipal n°. 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo
3° Discussão e votação do Projeto de lei n°. 1907/2022 com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes – Escola Agrícola e dá outras providências.” ==> Baixar Arquivo
4° Discussão e votação do Projeto de lei n°. 1912/2022 com a súmula: “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipal Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.” ==>Baixar Arquivo
5° Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1913/2022 com a súmula: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”