III Concurso de Fotografia “Cidadania em Foco"
O III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco" é organizado e a coordenado pela Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, com o apoio da Rede Nacional de Ouvidorias. As inscrições serão gratuitas e estarão disponíveis de 11 de maio a 24 de setembro de 2021.
O concurso traz duas categorias:
“Xi...errou o foco!” categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços e políticas públicas não estão sendo executados adequadamente e, portanto, podem ser objeto de reivindicação de melhorias por meio dos instrumentos de participação social; e
“Mandou bem!” categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços e políticas públicas estão sendo executados adequadamente e atendendo às necessidades da população ou que ilustrem ações positivas de iniciativa da própria sociedade com a finalidade de melhorar o bem-estar de uma comunidade.
INSCRIÇÕES
A participação no Concurso é facultada a qualquer pessoa natural com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de inscrição e residente no Brasil. É vedada a inscrição de servidores, estagiários e demais funcionários terceirizados da Controladoria-Geral da União e dos membros de sua Comissão Julgadora, assim como seus parentes em linha reta, colateral ou afim até o segundo grau.
Poderão concorrer fotografias tiradas em território nacional, por meio de qualquer técnica fotográfica e com qualquer arranjo cromático ou equipamento de fotografia. As fotografias deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico http://gov.br/ouvidorias e deverão adequar-se aos seguintes parâmetros e requisitos:
a) ineditismo: as fotografias não poderão ter sido tornadas públicas em nenhum livro, encarte,revista ou mostra, tampouco premiadas em outros concursos até a data da inscrição;
b) formato digital: as fotografias deverão ser enviadas em arquivo digital, extensão.jpg, em tamanho de 300dpi (dots per inch), entre 5 e 9 megabits; e
c) consentimento de titulares de dados: as fotografias em que figurem pessoas naturais identificadas ou passíveis identificação deverão ser inscritas acompanhadas de documento firmado por referida pessoa ou pessoas em que autoriza o uso de sua imagem para os fins previstos neste Edital.
Não serão aceitas fotografias cujo conteúdo:
I - estimule violência, a prática de crimes ou que incitem ódio, preconceito e/ou discriminação; ou
II - contenha transcrição total de dados cadastrais de pessoas jurídicas ou naturais, tais como nome, razãosocial, número de registro civil ou número de cadastro de pessoa física.
O descumprimento de qualquer um dos parâmetros e requisitos mencionados constitui causa para a não homologação da inscrição pela instituição executora do Concurso.
No ato de inscrição, o candidato atestará ser a fotografia de sua autoria, bem como a autenticidade de quaisquer documentos de juntada necessária.
JULGAMENTO
Será constituída uma Comissão Julgadora, designada pelo Ouvidor-Geral da União, composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes.
PREMIAÇÃO
Serão premiadas as 3 (três) melhores fotografias de cada categoria. O prêmio consistirá em troféu e certificado de reconhecimento, bem como a veiculação da fotografia nas publicações da Controladoria-Geral da União e da Rede Nacional de Ouvidorias.
A cerimônia de premiação será realizada em evento por ocasião da comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção.