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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2004/2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 12/07/2023 13h54 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2007/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 12/07/2023 13h53 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Ação Social e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2008/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 05/07/2023 09h57 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2006/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h56 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2005/2023 (VOTADO/APROVADO 20ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h54 — registrado em:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 1999/2023 (VOTADO/APROVADO 17ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 23/06/2023 08h25 — registrado em:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE,LAZER E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2001 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h39 — registrado em:
“Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria municipal de Assistência Social – SEMAS e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº2002 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h36 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2003 / 2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h34 — registrado em:
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRA- Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 1996/2023 ((VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h11 — registrado em:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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