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Arquivo Projeto 1955/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 14h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1957 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 11h08 — registrado em:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1958/2022 (Votado/Aprovado na 44ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 20/12/2022 11h10 — registrado em:
“Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – REFIS/NBO no ano de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1959/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 15h14 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1968/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h27 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1969/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h29 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1970/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h31 — registrado em:
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1971/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h32 — registrado em:
Cria Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1972/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h33 — registrado em:
“Dispõe sobre a concessão da equiparação do teto do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1973/2023 (Votado/Aprovado na 3ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/02/2023 14h34 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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