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Arquivo PROJETO DE LEI Nº2002 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h36 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2004/2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 12/07/2023 13h54 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 2001 /2023 (VOTADO/APROVADO)
por Abraão Meira — última modificação 14/06/2023 09h39 — registrado em:
“Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria municipal de Assistência Social – SEMAS e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2007/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 12/07/2023 13h53 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Ação Social e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2008/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 05/07/2023 09h57 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Prestação de contas 2020 - Prefeitura Municipal (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h15 — registrado em:
Ciência do acordão APL- TC 003/5621 e o Parecer Prévio PPL-TC 00070/21 - Processo N° 01193/21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1907/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes- Escola Agrícola e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1912/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h31 — registrado em:
mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias , e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1913/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo audio/x-realaudio Projeto 1915/2022 (Votado/Aprovado na 25ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h23 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente na Secretaria de Meio Ambiente e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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