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Arquivo Projeto 1928/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 10h19 — registrado em:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1929/2022 (Votado/aprovado na 44ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 20/12/2022 11h19 — registrado em:
“Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o Orçamento Programa do Exercício de 2023”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1934/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 04/10/2022 09h39 — registrado em:
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1936/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h26 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Altera os Art. 2º, Art.9º, Art.11º, da Lei Municipal 1087/2014que disciplina o uso do solo urbano do Setor 05 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1937/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h05 — registrado em:
Mensagem, projeto e parecer. “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1938/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h32 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a Súmula; “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1939/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h33 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a súmula; “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1940/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 11h45 — registrado em:
Dispões sobre o regulamento e Cobrança de Tarifa de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia D'Oeste - RO e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1941/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h23 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1942/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 11h50 — registrado em:
“Altera as leis 1.419/2019, 1.437/2019, 1.690/22 e 1.679/22, 1.680/22, fixa o décimo terceiro e férias, mais terço de férias aos agentes políticos e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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