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Arquivo Projeto 1916/2022 (Votado/aprovado na 33ª sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/10/2022 10h28 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1917/2022 (Votado/Aprovado na 28ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h28 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1918/2022 (Votado/Aprovado na 28ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h27 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal 1704/2022 que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 62/2009 que altera o art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1920/2022 (Votado/aprovado na 29ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h48 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1921/2022 (Votado/Aprovado na 29ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h49 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Projeto 1922/2022 (Votado/Aprovado na 26ª Sessão Ordinária
por Josimar Alves da Silva — última modificação 17/08/2022 11h11 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1923/2022 (Votado/aprovado na 31ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/01/2023 12h07 — registrado em:
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer. “Altera o § 2º do Art. 1º e Art. 8º da Lei Municipal 1462/2019 que disciplina o Setor 1 Chacareiro e dá outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1924/2022 (Aprovado/Votado na 30ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/09/2022 10h03 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1925/2022 (Votado/Aprovado na 29ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 06/09/2022 09h47 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1927/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h27 — registrado em:
Institui a Revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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