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Arquivo Projeto 1893/2022 (Votado/Reprovado na 25ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h25 — registrado em:
“INSTITUI O BANCO DE HORAS E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE E – RONDÔNIA”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1894/2022 (Votado/aprovado na 22ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/07/2022 11h29 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1895/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 09h50 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1897/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1899/2022 ( Votado/Aprovado em 2 turnos. 26ª e 28ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/08/2022 09h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera a Lei 1669/2022 que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D’Oeste no inciso I do §2º do art. 85-B, inciso II e §2º do art. 85-E, inciso I, II, III e Caput do art. 85-G, Revoga o inciso IV do art. 85-G, acrescenta o §5º no art. 85-E e cria o art. 85-K .”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1900/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão))
por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/07/2022 19h55 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Revoga a Lei Municipal Nº 1185/2015 e Autoriza o município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, a contratar por prazo determinado profissionais na área da saúde”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1902/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 09h50 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera parte do anexo I, da Lei Municipal n. 926/2011, e fixa vencimento dos seguintes cargos: e Auxiliar de Serviços Diversos, Gari, Carpinteiro, Inspetor Escolar, Monitor, Técnico Agrícola, Pedreiro, Operador de Moto Serra, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados e Vigia.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1903/2022 (Votado/Aprovado na 23ª sessão )
por Josimar Alves da Silva — última modificação 11/07/2022 20h50 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1904/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30 — registrado em:
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1905/2022 (Votado/Aprovado na 25ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h28 — registrado em:
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o evento esportivo do 1º Desafio de Mountain Bike no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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