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Arquivo Projeto 1880/2022 - (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h15 — registrado em:
Mensagem e Projeto. "Dispõe sobre criação de novos projetos e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1881/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h08 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRAS Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1882/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1882/2023 - (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h37 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1884/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio original do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1885/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h36 — registrado em:
Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1885/2022 com a súmula: “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1887/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1888/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/06/2022 09h51 — registrado em:
Mensagem e projeto. Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, nos Termos do art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1890/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1892/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a alteração do Art. 18º da Lei Municipal 1.433/2019 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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