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Arquivo Projeto 1867/2022 (RETIRADO pelo executivo)
por Josimar Alves da Silva última modificação 12/05/2022 10h09 — registrado em:
Mensagem e Projeto. "Institui o banco de horas e sistema de compensação de horas no âmbito do município de Nova Brasilândia D'Oeste"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1863/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva última modificação 12/05/2022 10h17 — registrado em:
Mensagem e Projeto. “ Altera o Art. 1º §2º da Lei Municipal n. 1.469/2019 e dá outras providências ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1902/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 13/07/2022 09h50 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera parte do anexo I, da Lei Municipal n. 926/2011, e fixa vencimento dos seguintes cargos: e Auxiliar de Serviços Diversos, Gari, Carpinteiro, Inspetor Escolar, Monitor, Técnico Agrícola, Pedreiro, Operador de Moto Serra, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados e Vigia.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1903/2022 (Votado/Aprovado na 23ª sessão )
por Josimar Alves da Silva última modificação 11/07/2022 20h50 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1900/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão))
por Josimar Alves da Silva última modificação 11/07/2022 19h55 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Revoga a Lei Municipal Nº 1185/2015 e Autoriza o município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, a contratar por prazo determinado profissionais na área da saúde”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1899/2022 ( Votado/Aprovado em 2 turnos. 26ª e 28ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 30/08/2022 09h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Altera a Lei 1669/2022 que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D’Oeste no inciso I do §2º do art. 85-B, inciso II e §2º do art. 85-E, inciso I, II, III e Caput do art. 85-G, Revoga o inciso IV do art. 85-G, acrescenta o §5º no art. 85-E e cria o art. 85-K .”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1906/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva última modificação 13/07/2022 10h22 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Projeto 1908/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
por Josimar Alves da Silva última modificação 12/07/2022 13h34 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Projeto 1910/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
por Josimar Alves da Silva última modificação 12/07/2022 13h36 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria de Educação e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Projeto 1911/2022 (Votado/aprovado na 23ª Sessão Ordinária)
por Josimar Alves da Silva última modificação 12/07/2022 13h38 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos do FUNDEB, no orçamento vigente na Secretaria de Educação e da outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos