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Arquivo Projeto 1881/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/05/2022 20h08 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASRUBRAS Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1883/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1842/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50 — registrado em:
“ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 45 E INCLUI OS ARTIGOS 85 - A E 85-L, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE- RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1847/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50 — registrado em:
“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA PROJETO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1848/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h49 — registrado em:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ATIVIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1987 /2023 (VOTADO APROVADO 11ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h32 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1988 /2023 (RETIRADA DE PAUTA)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h02 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo PROJETO DE LEI Nº1989 /2023 (VOTADO/APROVADO 11ª SESSÃO)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 09h33 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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