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Arquivo Projeto 1882/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1887/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1890/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h35 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1888/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/06/2022 09h51 — registrado em:
Mensagem e projeto. Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, nos Termos do art.100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1882/2023 - (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h37 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1983/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1984/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1985/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de Resolução 01/2023 (Votado/aprovado na 7ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 21/03/2023 10h34 — registrado em:
"Regulamenta o pagamento de diárias de deslocamento de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1878/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27 — registrado em:
Mensagem e Projeto. “Autoriza o Executivo a dar premiação a Produtor de Café ”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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