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Arquivo Projeto 1985/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitário de Endemias, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1852/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14 — registrado em:
Abertura de crédito
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1883/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto de lei 1919/2022 (Votado/Aprovado na 30ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/09/2022 09h28 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, entidade Social Rural de Acolhimento, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1931/2022 (Votado/aprovado na 34ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/10/2022 10h36 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1932/2022 (Votado/Aprovado na 32ª sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 27/09/2022 11h51 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1933/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 04/10/2022 09h39 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2007/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 12/07/2023 13h53 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Ação Social e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 2008/2023 (VOTADO/APROVADO)
por ${author} — última modificação 05/07/2023 09h57 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 1995 /2023 (RETIRADA DE PAUTA)
por Abraão Meira — última modificação 07/06/2023 10h05 — registrado em:
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PSICOLOGO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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