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Arquivo Projeto 1937/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h05 — registrado em:
Mensagem, projeto e parecer. “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1938/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h32 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a Súmula; “Altera o anexo I da Lei Municipal 1413/2019, que trata da cobrança de taxas municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1939/2022 (Votado/Aprovado na 36ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 25/10/2022 11h33 — registrado em:
Mensagem, projeto, justificativa e parecer. Com a súmula; “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1914/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h05 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula; Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1943/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula; “Altera os art. 1º, Art. 2º ,Art.3º, Art. 4º,Art.5º, Art. 6º, da ‘ Lei Municipal n. 1080/2014”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1945/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h24 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e parecer. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1946/2022 (Votado/aprovado na 35ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 18/10/2022 10h06 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1941/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 01/11/2022 12h23 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1884/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h27 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio original do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de resolução 001/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 03/06/2022 11h20 — registrado em:
Alterando o horário das sessões para às 16Hs.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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