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Arquivo object code Projeto 1974/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h35 — registrado em:
“Dispõe sobre o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica, alterando o anexo VI da Lei 805/2009 , e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1975/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera os Art. 1º; Art. 2º; Art.3º, Art.4º Art.5º, da Lei Municipal 943/2012 que disciplina o uso do solo urbano do Setor 03 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1976/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras e lotes urbanizáveis do setor nº 10 chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, alterando § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 1568/2021, revogando o Art. 8º da Lei 1568/2021 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1977/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera o anexo I da Lei 1328 equiparação dos salários constantes na Lei 926/2011 Anexo I e dá outras providências “
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1978/2023 (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h38 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Altera a Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1979/2023 (Votado/Aprovado na 6ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/03/2023 09h38 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. SÚMULA: “Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1980/2023 (Votado/Aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 11h17 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos e culturais no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1981/2023 (Votado/aprovado na 4ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/02/2023 10h42 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1983/2023 (Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1984/2023 ( Votado/Aprovado na 8ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/03/2023 11h18 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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