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Arquivo object code 1960/2022 (Votado/aprovado na 43ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 10h57 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Decreto 1533/2023 (Votado/Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/03/2023 14h44 — registrado em:
"Declara situação de emergência no município de Nova Brasilândia d'Oeste/RO afetadas por inundações COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Emenda modificativa 01/2022 ao projeto 1878/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h28 — registrado em:
“Altera o Projeto de Lei n°. 1878/2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Tar archive JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR
por Abraão Meira — última modificação 22/05/2023 10h58 — registrado em:
JUSTIFICATIVA PARLAMENTAR DE AUSÊNCIA NA 14º. SESSÃO ORDINARIA EM 08/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Mensagem de veto 001/2022 (Votado/aprovado em partes)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 13h29 — registrado em:
Veto em modificações no Projeto de Lei 1851/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Octet Stream Prestação de contas 2020 - Prefeitura Municipal (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h15 — registrado em:
Ciência do acordão APL- TC 003/5621 e o Parecer Prévio PPL-TC 00070/21 - Processo N° 01193/21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1842/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h50 — registrado em:
“ALTERA O INCISO IX, DO ARTIGO 45 E INCLUI OS ARTIGOS 85 - A E 85-L, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE- RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1845/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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