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Arquivo Projeto 1904/2022 ( Votado/Aprovado na 26ª Sessão ordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/08/2022 10h30 — registrado em:
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 913/2011 e Lei Municipal 807/2010 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1905/2022 (Votado/Aprovado na 25ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h28 — registrado em:
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o evento esportivo do 1º Desafio de Mountain Bike no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1909/2022 (Votado/Aprovado na 27ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/08/2022 13h12 — registrado em:
Mensagem,projeto,justificativa e parecer. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1968/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h27 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novo projeto e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1969/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h29 — registrado em:
“Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1970/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h31 — registrado em:
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1971/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h32 — registrado em:
Cria Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1972/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h33 — registrado em:
“Dispõe sobre a concessão da equiparação do teto do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1974/2023 (Votado/Aprovado na 1ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/02/2023 10h35 — registrado em:
“Dispõe sobre o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica, alterando o anexo VI da Lei 805/2009 , e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1973/2023 (Votado/Aprovado na 3ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 24/02/2023 14h34 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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