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Arquivo Projeto 1895/2022 (Votado/Aprovado na 23ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/07/2022 09h50 — registrado em:
Mensagem, projeto e justificativa. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Emenda modificativa 01/2022 ao projeto 1878/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h28 — registrado em:
“Altera o Projeto de Lei n°. 1878/2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1844/2022 Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a complementação de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras providências concedidas através da Lei 1652/21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1845/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação de novos projetos e abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1846/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h51 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1851/2022 (Votado e aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. "Revoga a lei municipal 567/2006 incluindo dispositivos sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Brasilândia D'Oeste - RO e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1855/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h19 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Nova Brasilândia D’ Oeste e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1856/2022 - Votado/Aprovado
por Josimar Alves da Silva — última modificação 07/04/2022 22h04 — registrado em:
Projeto, Mensagem e Justificativa. “Dispõe sobre a criação da Contadoria Geral do Município, estabelecendo normas gerais, atribuições , composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1865/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 30/03/2022 18h45 — registrado em:
Cria a Assessoria de transparência e comunicação da Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1864/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h18 — registrado em:
Mensagem e Projeto "Autoriza o executivo municipal a adquirir por compra uma área de terreno rural e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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