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Projeto 1927/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
10/11/2022 11h27
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registrado em:
projetos
Institui a Revisão do Plano Plurianual do Município
de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de
2023 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1928/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
16/11/2022 10h19
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registrado em:
projetos
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1929/2022 (Votado/aprovado na 44ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
20/12/2022 11h19
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registrado em:
projetos
“Estima as Receitas e Fixa as Despesas para
o Orçamento Programa do Exercício de 2023”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto de lei 1931/2022 (Votado/aprovado na 34ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
14/10/2022 10h36
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras
providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto de lei 1932/2022 (Votado/Aprovado na 32ª sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
27/09/2022 11h51
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Abre Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto de lei 1933/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
04/10/2022 09h39
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, justificativa e parecer.
“Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1934/2022 (Votado/Aprovado na 33ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
04/10/2022 09h39
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto, Justificativa e parecer.
“Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da outras
providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1936/2022 (Votado/Aprovado na 37ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
01/11/2022 12h26
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registrado em:
projetos
Mensagem, projeto e justificativa.
“Altera os Art. 2º,
Art.9º, Art.11º, da Lei Municipal 1087/2014que disciplina o uso do
solo urbano do Setor 05 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1940/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
05/10/2022 11h45
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registrado em:
projetos
Dispões sobre o regulamento e
Cobrança de Tarifa de água do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Nova Brasilândia D'Oeste - RO e
da outras providencias.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos
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Projeto 1942/2022 (Votado/aprovado na 33ª Sessão)
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por Josimar Alves da Silva
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última modificação
05/10/2022 11h50
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registrado em:
projetos
“Altera as leis 1.419/2019, 1.437/2019, 1.690/22
e 1.679/22, 1.680/22, fixa o décimo terceiro e férias, mais terço de férias aos agentes
políticos e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos