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Arquivo object code Projeto 1957 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 11h08 — registrado em:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Decreto 1533/2023 (Votado/Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 23/03/2023 14h44 — registrado em:
"Declara situação de emergência no município de Nova Brasilândia d'Oeste/RO afetadas por inundações COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a portaria MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1885/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/06/2022 08h36 — registrado em:
Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1885/2022 com a súmula: “Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1892/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a alteração do Art. 18º da Lei Municipal 1.433/2019 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1893/2022 (Votado/Reprovado na 25ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 09/08/2022 11h25 — registrado em:
“INSTITUI O BANCO DE HORAS E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE E – RONDÔNIA”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1897/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/06/2022 11h26 — registrado em:
Mensagem e projeto. “Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1894/2022 (Votado/aprovado na 22ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/07/2022 11h29 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto de lei 1852/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14 — registrado em:
Abertura de crédito
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1854/2022 (Votado/Aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h14 — registrado em:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Tomada de contas especial 2020 (Votado/aprovado)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 12/05/2022 10h19 — registrado em:
Tomada de conta da prefeitura Municipal 2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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