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Arquivo Projeto 1949/2022 (Votado/Aprovado na 44ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 05/01/2023 12h07 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e Parecer. Súmula: “Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1950/2022 (Votado/Aprovado na 39ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 10h08 — registrado em:
Mensagem, Projeto, Justificativa e parecer. Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1948/2022 (Votado/Aprovado na 38ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 10/11/2022 11h33 — registrado em:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os professores que trabalharam nas turmas IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1952/2022 (Votado/aprovado na 39ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — última modificação 16/11/2022 15h04 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1951/2022 (Votado/Aprovado na 41ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 28/11/2022 22h46 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1954/2022 (Votado/Aprovado na 40ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 22/11/2022 10h32 — registrado em:
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo Projeto 1955/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 14h28 — registrado em:
Mensagem, Projeto e Justificativa. Súmula: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1958/2022 (Votado/Aprovado na 44ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 20/12/2022 11h10 — registrado em:
“Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – REFIS/NBO no ano de 2022.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code Projeto 1959/2022 (Votado/Aprovado na 43ª Sessão)
por Josimar Alves da Silva — última modificação 13/12/2022 15h14 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
Arquivo object code 1960/2022 (Votado/aprovado na 43ª Sessão
por Josimar Alves da Silva — última modificação 14/12/2022 10h57 — registrado em:
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos
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